Recentemente, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) emitiu um alerta importante para alguns compradores de veículos. Em um comunicado, a entidade informou que os consumidores têm um prazo de 30 dias para realizar a transferência de propriedade. Caso esse período não seja respeitado, será necessário pagar uma multa classificada como […]
Na terça-feira (28), a Assembleia Legislativa de Rondônia deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei Ordinária 1.365/2026, que visa eliminar a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e). De autoria do deputado Luís do Hospital (Novo), a proposta agora aguarda a sanção do Governo do Estado […]
Na última terça-feira (28), a Assembleia Legislativa de Rondônia deu o seu aval ao Projeto de Lei Ordinária 1.365/2026, que visa eliminar a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e). A proposta, apresentada pelo deputado Luís do Hospital (Novo), agora aguarda a sanção do governo do estado de Rondônia. […]
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, de forma unânime, a extinção da taxa para a emissão do CRLV. A proposta, que elimina a cobrança anual para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, foi votada nesta terça-feira (28) e agora aguarda a sanção do governador. O projeto é de iniciativa do deputado […]
Em 2026, a digitalização de documentos de trânsito se tornou uma peça-chave na modernização das vias no Brasil. O CRLV-e e a CNH Digital reduziram a dependência do papel, transformando a fiscalização e a interação entre órgãos públicos e cidadãos. No entanto, essa mudança também trouxe desafios relacionados à segurança da informação e à inclusão […]
Entendendo a CNH digital e sua validade legal A CNH digital representa a versão eletrônica da carteira de motorista, disponibilizada através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), criado pelo Governo Federal. Confira mais: CNH: novas diretrizes incluem teste toxicológico para motoristas novatos Fundamentação legal Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), segundo a Resolução […]
Com uma frota superior a 1 milhão de veículos, a eliminação da taxa pode resultar em uma economia significativa para milhares de famílias em Rondônia (Foto: Governo de Rondônia) Na última terça-feira (28), a Assembleia Legislativa de Rondônia endossou o Projeto de Lei Ordinária 1.365/2026, que visa abolir a taxa de emissão do Certificado de Registro […]
BRASIL: A imunidade referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis fabricados em 2006 deve ser avaliada considerando apenas o ano de fabricação. Dessa forma, os veículos produzidos neste ano obterão a imunidade tributária a partir de janeiro de 2026. Neste contexto, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
As cobranças do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao ano de 2026 já começaram em todo o Brasil. Os contribuintes têm a opção de quitar o valor total de uma só vez ou optar pelo pagamento parcelado. Contudo, essa taxa pode representar um peso financeiro significativo para muitos brasileiros, levando a […]
O CRLV-e e a CNH Digital representam uma nova abordagem para a apresentação de documentos de trânsito no Brasil. Muitos motoristas ainda têm incertezas sobre o que é realmente necessário, quais punições podem ocorrer durante a fiscalização e como utilizar esses documentos eletrônicos no cotidiano para assegurar a regularidade do veículo e da habilitação. CRLV-e […]
