Entendendo a CNH digital e sua validade legal A CNH digital representa a versão eletrônica da carteira de motorista, disponibilizada através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), criado pelo Governo Federal. Confira mais: CNH: novas diretrizes incluem teste toxicológico para motoristas novatos Fundamentação legal Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), segundo a Resolução […]
Com uma frota superior a 1 milhão de veículos, a eliminação da taxa pode resultar em uma economia significativa para milhares de famílias em Rondônia (Foto: Governo de Rondônia) Na última terça-feira (28), a Assembleia Legislativa de Rondônia endossou o Projeto de Lei Ordinária 1.365/2026, que visa abolir a taxa de emissão do Certificado de Registro […]
BRASIL: A imunidade referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis fabricados em 2006 deve ser avaliada considerando apenas o ano de fabricação. Dessa forma, os veículos produzidos neste ano obterão a imunidade tributária a partir de janeiro de 2026. Neste contexto, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
As cobranças do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao ano de 2026 já começaram em todo o Brasil. Os contribuintes têm a opção de quitar o valor total de uma só vez ou optar pelo pagamento parcelado. Contudo, essa taxa pode representar um peso financeiro significativo para muitos brasileiros, levando a […]
O CRLV-e e a CNH Digital representam uma nova abordagem para a apresentação de documentos de trânsito no Brasil. Muitos motoristas ainda têm incertezas sobre o que é realmente necessário, quais punições podem ocorrer durante a fiscalização e como utilizar esses documentos eletrônicos no cotidiano para assegurar a regularidade do veículo e da habilitação. CRLV-e […]
O Projeto de Lei 599/2023, apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP), busca abolir a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A proposta foi divulgada nesta quinta-feira (16/04) na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o […]
Uma norma frequentemente esquecida pode causar problemas para motoristas em todo o Brasil. O CRLV 2026 é imprescindível para a circulação de veículos, mas muitos não sabem com precisão quando devem solicitar esse documento. SAIBA MAIS: Quando o CRLV 2026 se torna obrigatório Não há uma única data que sirva para todo o território nacional. […]
Entenda o Licenciamento de Veículos O licenciamento é uma taxa anual obrigatória que assegura a legalidade do veículo para rodar. Após efetuar o pagamento, o proprietário recebe o CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico), que serve como prova de que o veículo está autorizado a circular. Leia mais: Calendário do licenciamento 2026 […]
O que é o licenciamento de veículos Licenciamento é uma taxa anual obrigatória que assegura a regularidade do veículo para circulação nas vias. Após efetuar o pagamento, o proprietário recebe o CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico), que é o documento que comprova que o veículo está legalizado para trafegar. Leia mais: […]
Entendendo o Licenciamento Anual e Sua Obrigatoriedade O licenciamento consiste em um processo que atesta que o veículo cumpre todas as exigências legais vigentes. Saiba mais: Datas do licenciamento 2026 já foram estabelecidas; confira a tabela O que deve ser quitado Para obter o CRLV atualizado, o proprietário precisa regularizar: IPVA (Imposto sobre a Propriedade […]
