O governo brasileiro está considerando a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inspirando-se em modelos de países como Argentina, México, Japão e Suécia. Essa mudança visa diminuir os custos e aumentar o acesso ao documento, que atualmente é percebido como dispendioso e sujeito a muita burocracia.
A proposta em análise pelo governo busca desobrigar os candidatos de frequentar autoescolas para conseguirem a CNH. A implementação dessa medida poderá representar uma redução significativa nos gastos dos aspirantes a motoristas, além de facilitar o acesso a esse importante documento, visto como caro e complexo atualmente.
Destaques:
- O governo do Brasil está avaliando a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a CNH.
- Nações como Argentina, Chile, México e Japão já permitem métodos alternativos de formação.
- Nos Estados Unidos e no Canadá, as regras variam de acordo com estados e províncias.
- A Suécia aceita a prática supervisionada em casa, contanto que um curso introdutório seja feito.
Essa possível flexibilização colocaria o Brasil em consonância com várias nações que já não exigem a matrícula em escolas de condutores. Na Argentina, por exemplo, embora o curso teórico seja mandatório, a prática pode ser realizada em ambiente familiar, sendo essencial que o candidato seja aprovado nas avaliações realizadas pelas autoridades locais.
A análise da retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a CNH está alinhada a tendências internacionais que adotam abordagens alternativas no aprendizado do trânsito. No Canadá, por exemplo, a regulamentação é descentralizada, permitindo que cada província estipule suas próprias normas. Em Quebec, é necessário frequentar autoescola, enquanto em Ontário essa exigência é opcional, geralmente utilizada para agilizar processos e baratear o seguro veicular. Essa multiplicidade de modelos demonstra como diferentes sistemas podem coexistir em um mesmo país.
No Chile, cidadãos maiores de idade podem conquistar a licença Classe B sem a necessidade de se matricularem em autoescolas. Para isso, é apenas necessário passar por exames médicos, teóricos e práticos. Somente indivíduos menores de idade ou aqueles que buscam a habilitação profissional precisam obrigatoriamente registrar-se em instituições acreditadas.
Nos Estados Unidos, não existe legislação federal que exija a realização de cursos formais. Cada estado define suas próprias diretrizes, e em muitos casos, é permitido aprender de maneira autônoma antes de realizar os testes teórico e prático nos departamentos de trânsito. Apenas as licenças comerciais destinadas a caminhões e ônibus exigem treinamentos formais que seguem critérios federais.
O Japão possui o que é chamado de “one-shot test”, pelo qual o candidato pode realizar diretamente os testes teóricos e práticos sem precisar frequentar uma autoescola. Contudo, a taxa de aprovação tende a ser baixa, o que leva muitos a considerar a preparação convencional. Na Suécia, é permitido que o treinamento seja conduzido de forma supervisionada por um responsável em um ambiente familiar, desde que ambos tenham completado um curso introdutório previamente.
No México, as regulamentações variam conforme a região. Na Cidade do México, é possível obter a licença Tipo A apenas com um exame teórico, sem a necessidade de realizar uma prova prática ou de ter matrícula em autoescola. Em outras regiões, no entanto, existem requisitos adicionais, especialmente para motoristas de transporte de cargas ou passageiros.
Essas experiências internacionais demonstram que não há um consenso global sobre a obrigatoriedade das autoescolas. O que realmente importa em todos esses casos é assegurar que o candidato demonstre conhecimento adequado das leis de trânsito e possua as habilidades práticas necessárias para conduzir de maneira segura.
Fonte: Terra e Uol.
Alan Corrêa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) especializado em análises, lançamentos, testes e novidades do setor. Produzo conteúdo atualizado e especializado para o Carro.Blog.Br.