Desde 2020, os documentos veiculares deixaram de ser emitidos em papel moeda. (Foto: Felipe Nyland / Agência RBS)
O projeto de lei que visa eliminar a taxa de licenciamento veicular no Rio Grande do Sul está prestes a ser discutido na Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, ganhou novo impulso após ficar cerca de três anos sem avançar.
Atualmente, o DetranRS cobra R$ 114,09 pela emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), um valor que é pago separadamente do IPVA. Segundo Lorenzoni, a continuidade dessa taxa não faz sentido após a introdução do documento digital em 2019.
Segundo o deputado, a digitalização do processo eliminou custos com a impressão em papel especial e com o envio via Correios, resultando em uma grande redução nas despesas operacionais.
Além disso, Lorenzoni aponta que eliminar essa cobrança pode motivar os proprietários de veículos a manterem seus tributos em dia, uma vez que o custo do licenciamento seria reduzido.
Outro aspecto importante destacado pelo autor da proposta é que, mesmo tendo pagado a taxa, os motoristas ainda precisam arcar com um valor extra para solicitar a impressão física do documento em um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA).
O texto recebeu parecer positivo nas comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, e está apto para ser incluído na pauta de votação do Legislativo gaúcho. A definição acontece durante as reuniões de líderes que ocorrem antes das sessões plenárias das terças-feiras.
O deputado espera que o projeto seja votado até o final de maio. Se aprovado, a extinção da taxa poderá ser implementada no calendário do IPVA de 2027.
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