A penalidade para motoristas com licenciamento atrasado é uma das mais temidas (e frequentes) durante as blitzes, e isso não é por acaso: tal infração é classificada como gravíssima. A multa é severa e, para agravar, pode resultar na remoção imediata do veículo para um pátio. Fique por dentro com o Garagem360 e descubra mais!
Quais as consequências de dirigir com o licenciamento vencido?
A situação é clara e não admite discussão. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trafegar com um veículo que não conta com o licenciamento anual atualizado (CRLV) configura uma das infrações mais sérias. Essa irregularidade é uma das principais razões para a apreensão de veículos em território nacional. As penalidades são severas e acumuladas:
Multa para quem anda com o licenciamento vencido. Foto: Shutterstock
- Multa gravíssima: R$ 293,47
- Pontos na CNH: 7 pontos (acúmulo máximo)
- Remoção do veículo: O carro é guinchado e levado a um pátio.
E quanto ao IPVA em atraso?
Aqui está o “pulo do gato” que muitos motoristas não compreendem: o IPVA em atraso, por si só, é uma pendência fiscal e não leva à apreensão imediata do veículo. No entanto, a falta de pagamento do IPVA impede a emissão do licenciamento anual (CRLV).
Se o imposto (e outras pendências, como multas) não forem quitados, a atualização do documento obrigatório fica comprometida. Assim, em uma blitz, o veículo é considerado não licenciado. Nesse momento, a penalidade gravíssima é aplicada.
3 documentos essenciais nas blitzes
Durante uma fiscalização, os agentes de trânsito têm o direito de solicitar três documentos fundamentais. Confira:
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida;
- CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) atualizado;
- Comprovante de pagamento do licenciamento (geralmente inserido no próprio CRLV).
Atenção: print do CRLV Digital NÃO é considerado válido
Portar o CRLV é imprescindível, seja na versão física ou digital. E aqui está um perigo atual. Caso opte pelo formato digital, precisa apresentá-lo diretamente pelo aplicativo oficial da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Foto: Freepik
Capturas de tela (“prints”) do documento não têm validade legal. Se seu celular estiver sem bateria ou sem conexão à internet para acessar o aplicativo, e você não possuir o “print”, o agente pode aplicar uma nova multa.
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Multa por não apresentar o documento (mesmo se pago)
É essencial distinguir as infrações. Uma coisa é o licenciamento estar vencido (gravíssima). Outra, completamente diferente, é estar pago, mas o motorista esquecer de apresentar o documento (seja físico ou digital). Quem for abordado sem apresentar o CRLV ou a CNH (mesmo que estejam em dia) comete uma infração leve:
- Multa Leve: R$ 88,33;
- Pontos na CNH: 3 pontos;
- Retenção do veículo: O carro é retido (não guinchado) até a apresentação dos documentos.
A remoção do veículo por conta de um documento vencido é uma medida justa para a segurança ou uma punição excessiva? Você já passou por algo parecido devido ao IPVA? Compartilhe sua experiência conosco!
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Escrito por
Graduação em Administração de Empresas e Jornalismo, atualmente mestranda em Comunicação. Apaixonada pelo setor automobilístico, true crime e literatura. Transformou a escrita e a produção de conteúdo em sua paixão e carreira.