12/06/2026 | 11:19
Zalmir Soares
12/06/2026 | 11:19
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deu um passo significativo ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei do deputado Rodrigo Lorenzoni, do PP, que elimina a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Agora, a proposta aguarda a sanção do governador para ser efetivada.
Em uma conversa com a Rádio Progresso, Lorenzoni esclareceu que a nova medida terá efeitos a partir de 2027, considerando que o calendário de pagamento de licenciamento de 2026 já está estabelecido. O deputado argumentou que a aprovação visa corrigir uma incoerência que perdurou mesmo após a implementação da versão digital do documento veicular.
Originalmente, a taxa foi criada para cobrir os custos de emissão, impressão e envio do CRLV aos donos de veículos. Contudo, com a chegada do documento digital, acessível por meio de aplicativos e plataformas online, esses serviços deixaram de ser necessários, enquanto a cobrança continuava anualmente.
Lorenzoni enfatizou que o projeto ficou mais de dois anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser aprovado pelo plenário. Durante a entrevista, ele enfatizou que a extinção dessa taxa é um marco na modernização dos serviços públicos e no respeito aos contribuintes.
Dentre os principais benefícios dessa mudança, destacam-se a redução dos gastos dos proprietários de veículos, a remoção de uma cobrança que se tornou desnecessária após a digitalização do CRLV, a adaptação da legislação à nova realidade digital e a simplificação da relação entre o cidadão e o Estado.
Rodrigo Lorenzoni também sublinhou que a aprovação demonstra a urgência de revisar continuamente taxas e burocracias que perderam a razão de existir diante da modernização tecnológica dos serviços públicos. Ele ressaltou que a intenção é assegurar que os recursos dos contribuintes sejam melhor geridos e utilizados de forma transparente.
Caso o governador sancione o projeto, a nova legislação poderá resultar em economia para milhões de proprietários de veículos gaúchos a partir de 2027, eliminando uma cobrança que, segundo os apoiadores da proposta, já não é justificável diante da emissão exclusivamente digital do documento de licenciamento.
Fonte: Rádio Progresso