O CRLV digital chegou para transformar a maneira como os motoristas guardam o documento dos seus veículos, levando em conta sua relevância para a circulação.
No entanto, essa inovação trouxe à tona diversos questionamentos sobre a taxa de licenciamento e a obrigatoriedade de efetuar o pagamento. E, afinal, como fica essa questão tão significativa?
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Com CRLV digital, ainda é necessário pagar a taxa de licenciamento anualmente?
Certamente, o CRLV digital proporciona maior praticidade para os motoristas, eliminando a necessidade de receber o documento impresso via Correios e de apresentá-lo fisicamente. Contudo, para a frustração de muitos, o pagamento da taxa de licenciamento permanece sendo obrigatório.
Além disso, a variação das taxas entre os diferentes estados gera bastante confusão. Enquanto alguns acreditam que a dispensa da impressão deveria resultar na diminuição da taxa, especialistas afirmam que o licenciamento envolve mais do que a impressão e abrange processos como o tratamento de dados e o arquivamento das informações.
Um projeto de lei em tramitação, o PL 365/2023, tem como objetivo isentar a taxa de licenciamento, justificado pela desproporcionalidade da cobrança em relação à realidade do serviço digital atual.
Embora ainda não se saiba qual será o desfecho dessa proposta, a transição para o formato digital já levantou questões importantes sobre a relação entre custo e benefício do sistema.
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E como está o andamento do projeto?
Sem rodeios, a resposta definitiva ainda está atrelada a progresso legislativo, mas é notável que a digitalização trouxe mais facilidade e transparência ao processo.
Por fim, um ponto crucial é que, se você já adotou o CRLV digital, pode ficar tranquilo em relação à validade desse documento, embora a cobrança da taxa de licenciamento continue completamente ativa.
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