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Na quinta-feira (07/05), ocorreu outro adiamento na análise do Projeto de Lei nº 599/2023, apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, que busca eliminar a taxa do CRLV no Rio Grande do Sul.
Esse projeto estava programado para ser discutido na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, figurando como o quarto item da Ordem do Dia, e deveria ter sido votado nesta sessão. No entanto, devido à ausência de quórum, não ocorreu a leitura nem a votação do parecer favorável do relator.
Consequentemente, o projeto retornará à pauta da comissão na próxima semana.
Protocolada na Assembleia Legislativa em 21 de dezembro de 2023, a proposta já enfrenta um percurso bastante prolongado. Antes de ser encaminhada para a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, o texto ficou estagnado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada em março deste ano.
Rodrigo Lorenzoni enfatizou que os atrasos contínuos afetam diretamente os cidadãos gaúchos. “Estamos lidando com uma taxa injusta, que sobrecarrega o orçamento de milhões de gaúchos, e que já poderia estar extinta. Lamentavelmente, o projeto tem enfrentado vários contratempos dentro da Assembleia, enquanto a população continua suportando essa despesa desnecessária, desde que a documentação passou a ser digital”, declarou o deputado.
Lorenzoni também expressou esperança de que o parecer seja votado na próxima reunião da comissão, permitindo, assim, o progresso da proposta nas etapas subsequentes até alcançar o plenário da Casa.