Crédito: Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (07/05), mais um adiamento afetou a tramitação do Projeto de Lei nº 599/2023, apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, que visa eliminar a taxa do CRLV no Rio Grande do Sul.
O projeto estava programado para ser discutido na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa como o quarto item da Ordem do Dia. Contudo, devido à falta de quórum, não ocorreu nem a leitura nem a votação do parecer favorável do relator.
Por essa razão, a proposta deverá ser reinserida na pauta da comissão na próxima semana.
O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa em 21 de dezembro de 2023 e já percorreu um extenso caminho. Antes de ser analisado na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, o projeto ficou retido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até ser aprovado, em março deste ano.
Segundo Rodrigo Lorenzoni, os constantes adiamentos têm um impacto negativo direto sobre a população gaúcha. “Estamos tratando de uma taxa injusta, que onera o orçamento de milhões de gaúchos e que poderia já ter sido eliminada. Lamentavelmente, o projeto enfrenta atrasos sucessivos na Assembleia, enquanto os cidadãos continuam arcando com esse custo desnecessário, uma vez que o documento se tornou digital”, comentou o deputado.
Lorenzoni também enfatizou que há expectativa para a votação do parecer na próxima reunião da comissão, o que deve possibilitar o progresso da proposta nas etapas subsequentes até a sua apresentação no plenário da Casa.