A Assembleia Legislativa conseguiu aprovar um projeto que elimina a taxa anual de licenciamento de veículos no estado. O próximo passo é a avaliação do governador, que determinará se a proposta se tornará lei. Caso seja assim, os motoristas de Santa Catarina poderão, em breve, respirar aliviados financeiramente.
Esse tema ganhou destaque, pois o licenciamento é um custo obrigatório para todos os proprietários de veículos. A nova mudança visa diminuir despesas e facilitar a rotina dos motoristas catarinenses. Se a proposta for aprovada, nenhum cidadão precisará mais arcar com a taxa para obter o documento anualmente.
Por que a revogação da taxa é necessária?
Conforme o deputado Jessé Lopes, idealizador do projeto, a cobrança já não apresenta justificativa. Ele aponta que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) agora é totalmente digital, eliminando os gastos com papel e impressão que antes justificavam o valor cobrado.
O deputado defende que os motoristas estão pagando por um serviço que deixou de existir. Para ele, a digitalização tornou o processo mais prático, rápido e isento de custos adicionais. Portanto, a proposta é acabar definitivamente com essa taxa anual.
A proposta recebeu aprovação da maioria dos deputados na sessão de terça-feira (9). Dentre os 16 projetos apresentados, este foi um dos que mais se destacou, afetando diretamente milhões de cidadãos no estado. Agora, resta apenas a sanção do governador.
Apesar do forte apoio, dois deputados, Junior Cardoso e Maurício Eskudlark, votaram contra a medida, preferindo manter a taxa. No entanto, essa opinião não foi suficiente para barrar o avanço do projeto.
Caso o governador aprove a iniciativa, os motoristas deixarão de arcar com um custo que já não é mais necessário. A expectativa é que essa mudança ocorra em breve, tornando o processo de licenciamento mais simples e totalmente gratuito em Santa Catarina.